Processo 263595/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 16:26
Autuado em 30/04/2013 16:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5109/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5109/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2014 Acórdão   5109/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Gestor das Contas MICHELE CAPUTO NETO
Gestor das Contas RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
05/05/2014 14:41 do Protocolo 403340/14
17/10/2013 17:09 do Protocolo 745719/13
08/10/2013 10:16 Devolução do Ofício OCN - 6290/13 - DP
26/09/2013 16:26 Solicitar prorrogação de prazo
26/09/2013 16:20 Solicitar prorrogação de prazo
22/05/2013 15:56 Manifestação de terceiros

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2013 Edital Diverso   285/ 2013   
DP  30/08/2013 Ofício de Contraditório   6290/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2014 966 Acórdão nº 5109/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2272/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1399/2014
13/11/2013 767 Edital Diverso nº 285/2013
30/10/2013 758 Despacho Processual Diverso nº 2662/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2436/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 2126/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9700/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2014 17:34 DP  
30/09/2014 09:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1734/2014 -
30/09/2014 09:14 STP Despacho Processual Diverso nº 150/2014 -
18/09/2014 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2066/2014 -
05/09/2014 09:05 STP  
20/08/2014 14:39 GCFAMG  
20/08/2014 10:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2272/2014 -
28/07/2014 11:20 SMPjTC Parecer nº 10139/2014 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. instrução.
02/06/2014 12:29 DCE Instrução nº 179/2014 -
29/05/2014 14:12 DP Informação nº 9260/2014 -
15/05/2014 13:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1399/2014 -
31/03/2014 10:53 DCE Despacho Processual Diverso nº 317/2014 -
21/03/2014 16:50 7ICE Informação nº 9/2014 -
24/01/2014 11:49 DCE Despacho Processual Diverso nº 77/2014 -
28/10/2013 10:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 382/2014 -
28/10/2013 10:27 DP Certidão de Publicação DETC nº 1845/2013 -
28/10/2013 10:27 DP Edital Diverso nº 285/2013 -
22/10/2013 08:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2662/2013 -
08/10/2013 10:40 DP Informação nº 22175/2013 -
27/09/2013 11:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2436/2013 -
28/08/2013 11:57 DP Informação nº 20653/2013 -
28/08/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 6290/2013 -
26/08/2013 11:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2126/2013 -
02/05/2013 18:36 DCE Instrução nº 258/2013 -
30/04/2013 20:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9700/2013 -

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